Depósitos não ressocializam
*Jorge Henrique Franco Godoy A Lei 7.210/84, conhecida como Lei de Execução Penal, é um marco importante no sistema de justiça criminal brasileiro. Ela foi criada com a intenção de garantir um tratamento humano e digno para as pessoas privadas de liberdade, promovendo a ressocialização dos reeducandos. A lei possui pontos positivos que, se seguidos à risca, poderiam efetivamente auxiliar na reintegração dos indivíduos à sociedade. Entretanto, a realidade do sistema carcerário brasileiro está longe de refletir os ideais propostos pela legislação. E o cenário não é diferente em Mato Grosso. Um dos grandes problemas do sistema carcerário brasileiro é a falta de distinção entre os diferentes perfis de detentos. Pessoas que estão aguardando julgamento são colocadas nos mesmos presídios que os condenados, independentemente da gravidade dos crimes cometidos. É como misturar maçãs boas com maçãs podres o que, muitas vezes, resulta na corrupção de indivíduos que poderiam ser ressocializados. A convivência forçada com criminosos “mais experientes” e, principalmente, com faccionados, pode transformar alguém que entrou no sistema por um delito menor em um criminoso ainda mais perigoso. É claro para todos que as organizações criminosas e facções, que dominam muitos presídios brasileiros, agravam ainda mais essa situação. Detentos que não fazem parte dessas facções se tornam vulneráveis a abusos e coerções, muitas vezes sendo forçados a se aliar a esses grupos para sobreviver. Esse ambiente hostil dificulta, quando não impossibilita, qualquer tentativa de ressocialização. Recentemente, o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Orlando Perri, afirmou que as penitenciárias são o “bunker” das organizações criminosas e facções, é onde está o “generalato” do crime. A discussão era sobre a entrada dos celulares para os presos, mas também reforça a preocupação com a entrada dos presos “menos perigosos” nestes espaços. Outro ponto crítico é a falta de investimento do Estado na estruturação de um sistema carcerário que realmente promova a ressocialização. Em Mato Grosso, por exemplo, muitos presídios são precários e mesmo após o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso ter percorrido as unidades prisionais do Estado, algumas unidades, principalmente a Penitenciária Central do Estado (PCE), citando como exemplo, não têm oferecido programas adequados de trabalho ou estudo para os detentos. A remissão proporcional por estudo, que é um direito garantido pela Lei 7.210/1984, alterada pela Lei 12.433/2011, muitas vezes não é respeitada, segundo informações dos penitentes. Essa negligência por parte do Estado transforma os presídios em depósitos de pessoas, ao invés de espaços de recuperação e reabilitação. E depósitos, definitivamente, não ressocializam. O que se vê, na prática, em nosso Estado, é uma maquiagem das condições carcerárias, em vez de uma reforma estrutural necessária. O Estado precisa investir em novos presídios, em programas de trabalho e educação para os detentos e, principalmente, em uma separação criteriosa dos presos, para que a ressocialização seja uma realidade possível. Sem isso, o sistema continuará a produzir criminosos mais perigosos do que aqueles que nele entraram, perpetuando um ciclo de violência e criminalidade, e a certeza que não sairão ressocializados. A mudança no sistema carcerário é urgente, pois, sem ela, não podemos esperar que a sociedade brasileira se torne mais segura ou mais justa. *Jorge Henrique Franco Godoy é advogado em Mato Grosso, especialista em tribunal do júri.
30 anos de luta pelas prerrogativas dos advogados
Há 30 anos, surgia a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), com o objetivo principal de defender as prerrogativas que os nobres advogados sofriam no exercício da profissão. Depois de três décadas, a Abracrim se tornou a maior associação de advogados criminalista do Brasil e seu objetivo inicial continua sendo o principal. Os atentados às prerrogativas continuam existindo, cotidianamente. É importante enfatizar que não há Justiça sem o advogado e o criminalista é o que enfrenta as maiores dificuldades. O advogado criminalista sempre está à frente, é o primeiro, é o soldado da batalha. No jogo de xadrez é o peão que estará sempre à frente em busca do respeito à Constituição Federal e das prerrogativas. É inadmissível, mas acontece muito, autoridades tentarem impetrar ao criminalista a pecha de advogado de bandido. Cerceiam nossos direitos enquanto estamos apenas defendendo os direitos de nossos clientes. Afinal, é apenas isso, o advogado criminalista defende os direitos do cliente, assim como fazem os defensores públicos que atuam nesta área. Não defendemos bandido, garantimos o direito de defesa que a Constituição determina. Mais uma vez repito, não há Justiça sem advogado. Está na Constituição que todo cidadão tem direito à ampla defesa e essa só é possível por meio de um advogado. Em 26 anos de profissão, como amante do Tribunal do Júri, e já tendo realizado mais de 700 júris populares, posso reforçar essa importância, tendo visto muitos réus serem absolvidos. E, por isso, também reforço a importância da Abracrim. Fundada em 17 de setembro de 1993, com o alvorecer da Constituição cidadã, período de consolidação das garantias constitucionais da cidadania, que traz em seu bojo a indispensabilidade da advocacia como sustentáculo do Estado Democrático de Direito, a nossa associação veio trilhando um caminho difícil, sempre tendo conquistas, só que muito mais dificuldades. Temos mais dissabores do que sabores. E também podemos enfatizar como positivo que há muito tempo não se discutia tanta coisa na esfera criminal. Sempre estamos enfrentando um leão por dia e agora, ainda mais, com o Supremo Tribunal Federal (STF) querendo mudar algumas coisas. Hoje, com representatividade em todas as unidades federativas, nossa associação segue reconhecida, respeitada e reverenciada, com milhares de associados em todo o país, e lutando cada vez mais pelo respeito à nossa Constituição, à Justiça. Nestes 30 anos de Abracrim, e como representante em Mato Grosso, posso garantir que as lutas serão cada vez mais fortes. E, para isso, a união de esforços, propósitos, ideias e ideais, são fundamentais. Pela defesa do Estado Democrático de Direito, do aperfeiçoamento da Justiça e pela valorização da advocacia criminal, continuamos.
Quinto Constitucional valoriza carreira jurídica
Tive a honra, no final de 2023, de participar deste momento tão importante para a advocacia de Mato Grosso, de ter colocado o meu nome à disposição para elaboração da lista sêxtupla para concorrer à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. O Quinto Constitucional valoriza não só a carreira jurídica dos membros da OAB e do Ministério Público, mas garante paridade, representatividade, equilíbrio à magistratura.
STF referenda decisões contra limitação de mulheres em concursos para PM
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que eventuais nomeações para o cargo de soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí se deem sem as restrições de gênero previstas no edital do concurso público realizado no ano passado. Em outra ação sobre o mesmo tema, foi confirmada a homologação de acordo que autorizou a continuação de concursos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, também sem restrições de gênero. As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual encerrada em 8/3. Os processos são de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR). Piauí Na ADI 7484, foi confirmado entendimento do ministro Luiz Fux (relator) segundo o qual nomeações para o cargo de soldado do Corpo de Bombeiros do Piauí não podem incorrer nas restrições de gênero previstas no edital do concurso público lançado em 2023. Também foi validada a decisão do relator que suspendeu dispositivos de normas piauienses que limitam em até 10% o ingresso de mulheres nos quadros da Polícia Militar do estado. Em seu voto pelo referendo da liminar, o relator citou outras decisões do Supremo e acordos celebrados no sentido de permitir o prosseguimento de concursos públicos em outras unidades da federação sem as restrições de gênero previstas nas leis e nos editais dos certames. Mato Grosso Na ADI 7487, de relatoria do ministro Cristiano Zanin, foi validada a homologação do acordo que autorizou a continuação de concursos para as corporações militares de Mato Grosso, sem restrição de gênero prevista no texto original do edital e com garantia de participação feminina nos quadros das instituições. Em dezembro do ano passado, o relator havia deferido liminar para suspender futuras convocações de candidatos aprovados nos concursos realizados com base em leis complementares do estado que fixam porcentagens para candidatas do sexo feminino. Após essa decisão, ele convocou audiência de conciliação, e as partes realizaram o acordo validado pelo Plenário.
150 anos de história
Processos antigos mostram evolução da Justiça junto com a sociedade em Mato Grosso O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) completou 150 anos de história no dia 1º de maio de 2024. E uma parte significativa da memória da Justiça estadual está preservada no arquivo do Fórum de Cuiabá, onde é possível encontrar processos que mostram o quanto o Judiciário evolui junto com a sociedade. Exemplo disso são dois processos datados do ano de 1868, ou seja, que tramitaram antes mesmo da criação do Tribunal de Relação (instalado em 1874), que hoje chamamos de Tribunal de Justiça. Um dos casos se trata de protesto feito no Cartório do Terceiro Ofício de Cuiabá por Francisco Dias Leite contra José Serafim de Borba. Ele reclamava porque comprou duas pessoas como escravas – Manoel, de 45 anos, e Bárbara, de 30 anos – pelo preço de dois contos e trezentos mil réis, (moeda daquela época), mas ambos apresentavam “moléstias que impossibilitaram de efetuar todo e qualquer tipo de serviço”, conforme consta nos autos. O valor havia sido pago com entrada de um conto e trezentos mil réis e o restante seria pago no prazo de seis meses. Constam como advogados do impetrante o alferes Caetano Maria Albernás, Ricardo Francisco de Almeida e o capitão Bartolomeu da Silva. Não é possível saber o desfecho do conflito, uma vez que o processo encontra-se incompleto. Um segundo caso que chama a atenção é um processo, também de 1868, em que Miguel Ângelo de Oliveira Pinto acionou a Justiça para conseguir ser declarado inventariante e herdeiro dos bens deixados para a esposa dele, Francisca Rosa de Oliveira Pinto. Ela era filha legitimada do padre Miguel Dias de Oliveira, que morreu e deixou alguns bens móveis e semoventes (animais), mas sem testamento. O processo é um exemplo de como a mulher não era detentora de direitos naquela época, o que é possível observar logo no início da petição, onde está escrito que o impetrante entrou com a ação “por cabeça de sua mulher”. O juiz municipal suplente (como era denominado o cargo) do caso foi o tenente coronel José Leite Galvão, que despachava de sua casa, para onde tinham que ir o escrivão e as partes para participar das audiências. Outro ponto que chama a atenção na leitura dos registros, dificultada devido à caligrafia e ao vocabulário da época, é que, durante a audiência em que foi declarado inventariante e herdeiro dos bens deixados pelo sogro, o impetrante teve que fazer um juramento com a mão direita levantada sobre o Evangelho, ou seja, a Bíblia. Nesse ato, Miguel Ângelo de Oliveira Pinto prometeu que, se não declarasse todos os bens, perderia o direito a eles e pagaria o dobro de sua valia. Além disso, incorreria no crime de perjúrio, ou seja, se comprometeu em fazer o que atualmente é a declaração do imposto de renda. Coordenadora da Comissão de Gestão da Memória do Poder Judiciário de Mato Grosso, a juíza Viviane Brito Rebello comenta que esses dois casos trazem à reflexão os avanços da civilização. “Mostra bem a evolução da sociedade e a evolução do processo porque não se imagina hoje processos dessa natureza, do marido recebendo no lugar da esposa uma herança ou de pessoas sendo vendidas. Na verdade, isso seria até criminalizado, como hoje a gente tem o crime de trabalho análogo à escravidão. Mostra bem a evolução do Judiciário. E outra coisa: era tudo escrito à mão. Alguma parte ali que é impressa, mas era tipografia. E hoje, a gente está com o processo eletrônico, trabalhando de qualquer lugar”, comenta. A magistrada destaca ainda as mudanças na figura do juiz e da estrutura do Judiciário. “É interessante que um dos processos fala em juiz municipal. Então o que se tinha eram pessoas, certamente indicadas pelo governo, na época, para atuar nessas situações de conflito que houvessem na sociedade. E não havia um tribunal. O juiz, que é designado como municipal, trabalhava na casa dele, atendia da casa dele, despachava da casa dele. E no caso ali era um militar. Então, certamente alguém que tinha outras funções e acumulava também essa função de juiz”. Preservação da memória – Há cerca de 5 anos, o Tribunal de Justiça contratou especialistas para fazer o levantamento de um acervo composto por três mil caixas de processos dos séculos 19 e 20. Os documentos foram analisados e afunilados para 45 caixas de processos classificados como históricos. A grande maioria é da área cível. Dentre eles, pedidos de inventário, herança, reconhecimento de paternidade, desquites, anulações de casamento, processos envolvendo pessoas escravizadas, ações de cobrança, entre outros. Atualmente, o Arquivo do Fórum de Cuiabá é responsável pelo gerenciamento desses documentos. A equipe atende principalmente advogados e partes e auxiliam alguns pesquisadores, que buscam o local para fins acadêmicos. Na sede do Tribunal de Justiça, o Espaço Memória também é destinado à preservação da história da prestação da justiça à sociedade mato-grossense. Aberto para visitação pública, é possível experimentar uma imersão no ambiente, que mantém a decoração de época e conta com uma exposição permanente de processos históricos. Memorial on-line – No portal do TJMT, também é possível conhecer mais sobre a trajetória da instituição e da prestação jurisdicional no estado, por meio da página do Memorial do Judiciário, onde há conteúdo relacionado aos livros comemorativos, vídeos, processos históricos digitalizados e até mesmo fazer um tour virtual no Espaço Memória. “Quem não conhece sua história não vai saber nunca o que fazer no futuro. E ter esses documentos guardados, mostrando como era, até pra gente poder ver com nós evoluímos, como nós crescemos e quanto mais a gente pode evoluir e crescer, é de essencial importância para sempre buscar essa visão do futuro, mas prestando atenção no que aconteceu no passado, até para não cometer os mesmos erros. Então é bem gratificante ver o cuidado que se tem com a memória do Poder Judiciário de Mato Grosso e ver quão importante foram os fatos e a presença da Justiça desde sempre
The Importance of Effective Communication in the Workplace
The Importance of Effective Communication in the Workplace Effective communication is crucial in any workplace setting. It plays a vital role in fostering a positive work environment, improving productivity, and enhancing overall team collaboration. When communication is clear, concise, and open, it leads to better understanding, increased efficiency, and stronger relationships among colleagues. Enhancing Team Collaboration One of the key benefits of effective communication is its ability to enhance team collaboration. When team members can easily communicate with one another, share ideas, and provide feedback, it creates a sense of unity and synergy within the team. This collaboration fosters creativity and innovation, as different perspectives and insights are shared, leading to better problem-solving and decision-making. Furthermore, effective communication helps to prevent misunderstandings and conflicts that can arise due to miscommunication. Clear and open communication ensures that everyone is on the same page, working towards shared goals, and reduces the chances of confusion or ambiguity. Improving Productivity Another significant impact of effective communication in the workplace is improved productivity. When communication channels are open and information is shared freely, tasks can be completed more efficiently. Employees can easily access the information they need, ask questions, and seek clarification when necessary. Clear communication also helps in setting realistic expectations and deadlines. When team members are aware of the project requirements, timelines, and any potential challenges, they can plan and prioritize their work accordingly. This leads to better time management and increased productivity. Building Stronger Relationships Effective communication is the foundation for building stronger relationships among colleagues. When individuals feel heard, valued, and understood, it creates a positive work environment. Open and honest communication fosters trust and respect, which are essential for healthy working relationships. Strong relationships among team members lead to better collaboration, increased morale, and higher job satisfaction. When employees feel comfortable communicating their ideas, concerns, and feedback, it creates a culture of transparency and open dialogue. Conclusion Effective communication is a vital aspect of any successful workplace. It enhances team collaboration, improves productivity, and builds stronger relationships among colleagues. By prioritizing clear and open communication, organizations can create a positive work environment that fosters growth, innovation, and success.
The Importance of Regular Exercise
The Importance of Regular Exercise In today’s fast-paced world, it can be challenging to find time for exercise. However, incorporating regular physical activity into your routine is essential for maintaining good health and well-being. Exercise offers numerous benefits for both the body and the mind, and its importance cannot be overstated. Physical Benefits of Exercise Engaging in regular exercise has a multitude of physical benefits. Firstly, it helps to maintain a healthy weight. By burning calories, exercise can prevent weight gain and assist in weight loss. Additionally, it promotes the development of strong muscles and bones. Regular exercise can also improve cardiovascular health, reducing the risk of heart disease and stroke. Exercise is also beneficial for the immune system. It can enhance the body’s ability to fight off infections and diseases. Moreover, physical activity can improve flexibility and mobility, reducing the risk of injuries and improving overall physical performance. Mental and Emotional Benefits of Exercise Exercise not only benefits the body but also has a significant impact on mental and emotional well-being. Regular physical activity can help reduce symptoms of depression and anxiety. It stimulates the release of endorphins, which are natural mood boosters, leading to improved mental health. Engaging in exercise also promotes better sleep. Physical activity can help regulate sleep patterns, leading to more restful and rejuvenating sleep. This, in turn, can improve overall cognitive function and productivity during the day. Tips for Incorporating Exercise into Your Routine Now that we understand the importance of exercise, let’s explore some tips for incorporating it into your daily routine: Schedule it: Set aside specific times in your calendar dedicated to exercise. Treating it as a non-negotiable appointment will help ensure you prioritize physical activity. Start small: If you’re new to exercise, start with small increments and gradually increase intensity and duration. This will help prevent injuries and make it easier to stick to your routine. Find activities you enjoy: Choose activities that you genuinely enjoy doing. Whether it’s dancing, swimming, hiking, or playing a sport, finding something you love will make exercise more enjoyable and sustainable. Get a workout buddy: Exercising with a friend or family member can make it more fun and provide accountability. You can motivate and support each other on your fitness journeys. Stay consistent: Consistency is key when it comes to reaping the benefits of exercise. Aim for at least 150 minutes of moderate-intensity aerobic activity or 75 minutes of vigorous-intensity aerobic activity each week. In conclusion, regular exercise is crucial for maintaining good health and well-being. It offers a wide range of physical, mental, and emotional benefits. By prioritizing physical activity and incorporating it into your routine, you can improve your overall quality of life.
